Política de Privacidade

1. Dados que Recolhemos

A Quinhavença pode recolher as seguintes categorias de informação quando um utilizador acede ao website ou utiliza a plataforma:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone e outros dados fornecidos em formulários.
• Dados de conta: credenciais de acesso, preferências e histórico de utilização da plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e páginas visitadas.
• Dados fornecidos voluntariamente: informação submetida através de formulários de contacto, pedidos de análise ou comunicações com a equipa.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na secção 6 deste documento.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar as funcionalidades da plataforma e do website;
• Processar pedidos de contacto, registo e suporte ao utilizador;
• Personalizar a experiência de utilização e comunicar informações relevantes sobre o serviço;
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e assegurar o correto funcionamento dos sistemas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3. Fundamento Legal do Tratamento

Sempre que aplicável, o tratamento de dados pessoais pela Quinhavença baseia-se num ou mais dos seguintes fundamentos: consentimento do titular dos dados, necessidade de execução de um contrato ou prestação de serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal, ou interesse legítimo da Quinhavença na manutenção e melhoria dos seus serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Quinhavença não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, no entanto, ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (por exemplo, alojamento, análise de dados ou suporte técnico), sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade reguladora competente;
• Em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos, sujeito às garantias adequadas de proteção de dados;
• Com o consentimento prévio e explícito do titular dos dados, quando aplicável.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de requisitos legais, contabilísticos ou de reporte. Após este período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O website da Quinhavença pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento técnico do site, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo esta ação afetar algumas funcionalidades do website.

7. Segurança da Informação

A Quinhavença adota medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, e a Quinhavença não pode garantir segurança absoluta da informação transmitida através da internet.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, consoante o caso, ter direito a:

• Aceder aos dados pessoais que a Quinhavença detém sobre si;
• Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente viável;
• Retirar o consentimento previamente prestado, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Quinhavença através dos canais indicados na página de Contacto.

9. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico em que o titular reside, a Quinhavença procurará assegurar que tais transferências ocorrem apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

10. Dados de Menores

Os serviços da Quinhavença destinam-se a utilizadores maiores de idade. A Quinhavença não recolhe, de forma consciente, dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos seus representantes legais. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o devido consentimento, estes serão eliminados mediante solicitação.

11. Alterações a Esta Política

A Quinhavença pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de modo a refletir alterações nas práticas internas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações. A data da última revisão é indicada no início deste documento.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela Quinhavença, por favor utilize os meios de contacto disponíveis na página Contacto.